Manual vai orientar a construção e licenciamento de estruturas náuticas no país

Iniciativa é do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, que se reuniu nesta quarta-feira (22) em Brasília

O Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, coordenado pelo Ministério do Turismo, vai elaborar um manual com orientações para a construção, licenciamento e operação de estruturas náuticas. O documento trará informações para subsidiar o trabalho das empresas interessadas em explorar atividades náuticas, oferecendo subsídios para a implantação, modernização e regularização de marinas e garagens de barcos, além de auxiliar os gestores públicos responsáveis pela análise deste tipo de processo nos estados.

“Esse manual é mais informativo do que normativo, o que o GTT Náutico pretende é facilitar a vida do empresário, dando informações claras e precisas sobre os procedimentos e a legislação a ser observada para a implantação de estruturas náuticas no país”, explicou o diretor de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Turismo e coordenador do GTT, Neusvaldo Ferreira Lima. Segundo ele, a cartilha, que deverá ser lançada ainda este ano, será a solução para casos, por exemplo, de empresários que pretendem atuar nessa área mas não sabem por onde começar.

Durante o encontro técnico, que reuniu representantes de cerca de 20 órgãos públicos e entidades privadas do setor, ficou definida ainda a atualização do vade mecum do Turismo Náutico, um compilado de resoluções e normativas sobre o segmento. O grupo pretende também contribuir com sugestões para a alteração da portaria 404 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que estabelece, entre outras definições, normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas.

A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 28 de novembro. Na pauta, uma apresentação, pela SPU e Ministério do Meio Ambiente (MMA), do projeto Orla, uma iniciativa de desenvolvimento de políticas para disciplinar o uso e ocupação da Zona Costeira no país.

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